ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 05-12-2007.

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e sete, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e quarenta e sete minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Clênia Maranhão, Guilherme Barbosa, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Luiz Braz, Margarete Moraes, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Neuza Canabarro, Nilo Santos, Sebastião Melo, Sofia Cavedon e Valdir Caetano. Constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Lei do Executivo nº 033/07. Às quinze horas e cinqüenta minutos, nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Maristela Meneghetti e secretariados pelo Vereador Alceu Brasinha. Do que eu, Alceu Brasinha, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será assinada pela maioria de seus integrantes.

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 9138/07 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/07, que autoriza o Poder Executivo, através do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, a desenvolver ações e aportar contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 291, de 30 de junho de 1998, com as alterações da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e na Regulamentação do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

A SRA. PRESIDENTA (Maristela Meneghetti): Esta Sessão Extraordinária destina-se, exclusivamente, à discussão preliminar de Pauta do PLE nº 033/07.

Não havendo nenhuma inscrição, eu encerro a presente Sessão Extraordinária e convoco, imediatamente, a 19ª Sessão Extraordinária para a discussão do PLE nº 033/07.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 15h50min.)

* * * * *